a) Carta de condução A1 (125cm3), poderá obter aos 16 anos, sendo que ao ficar habilitado com esta categoria, não precisará de realizar novo exame de código caso pretenda obter carta de ligeiros ou qualquer outra categoria de motociclos.

​b) Carta de condução A2 (para motociclos de potência não superior a 35kw), a idade mínima é de 18 anos. Tendo em conta que perfazendo 2 anos de carta poderá auto propor-se a exame de condução para obtenção de categoria A.

c) Carta de condução A (para condução de qualquer motociclo), idade mínima de 24 anos.

​d) Carta de condução B (automóvel ligeiro), idade mínima de 18 anos.

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Relativamente à idade mínima de inscrição para obtenção da carta de condução desejada, em qualquer das situações, poderá inscrever-se 6 meses antes da mesma, podendo assim dar início ao processo de aprendizagem. 

Só poderá frequentar aulas de código a partir do momento que lhe seja entregue a licença de aprendizagem emitida pelo IMTT (que demora cerca de 5 dias). ​

 A licença de aprendizagem tem a validade de 2 anos.

A partir do momento em que fique aprovado no exame de código, tem um prazo de 1 ano para requerer exame de condução.​

No caso do aluno não se encontrar satisfeito com a sua escola poderá optar por mudar para uma outra a qualquer momento, desde que no momento da sua nova inscrição se faça acompanhar pela sua licença de aprendizagem, ficha de instruendo e restante documentação necessária.

Além de veículos Ligeiros, pode ainda conduzir motociclos até 125c.c. ou 11Kw de potência, mas só se tiver mais de 25 anos ou licença de condução válida para condução de ciclomotores. Porém se obteve a Carta de Condução antes de Março de 1998, poderá também conduzir ciclomotores.

Independentemente da validade mencionada na sua carta, os condutores devem orientar-se pelo actual regime de validades, ou seja, os condutores com carta de condução para motociclos e automóveis ligeiros deverão revalidar o seu título de condução aos 50, 60, 65, 70 e posteriormente de 2 em 2 anos. 

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